O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizará nos dias 16 e 17 de junho de 2026 a VIII Jornada Nacional de Direito da Saúde. O encontro ocorrerá no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, e reunirá magistrados e magistradas de todo o país — especialmente representantes dos comitês de saúde (estaduais e do Distrito Federal), coordenadores e vice-coordenadores — para discutir temas estratégicos relacionados à judicialização da saúde e ao fortalecimento da tomada de decisão baseada em critérios técnico-científicos.  

A programação será dedicada à análise, discussão e votação de propostas de novos enunciados e de revisões dos enunciados já existentes, contribuindo para a qualificação das decisões judiciais em saúde pública e suplementar. As propostas são elaboradas pelos Comitês de Saúde (estaduais e do Distrito Federal) e submetidas à apreciação dos participantes da Jornada.

Promovida pelo Fonajus, a iniciativa integra as ações do CNJ voltadas ao aprimoramento das respostas do Poder Judiciário diante do crescente volume e da complexidade das demandas relacionadas ao direito à saúde. Desde sua criação, o Fórum atua no monitoramento das ações judiciais em saúde e na construção de estratégias para qualificar a tomada de decisão e prevenir conflitos judiciais.

Para a participação presencial, serão disponibilizadas 150 vagas, exclusivamente destinadas a magistrados e magistradas. As informações sobre as inscrições e a programação completa serão divulgadas em breve pelo CNJ.

Saiba mais:
https://www.cnj.jus.br/agendas/viii-jornada-de-direito-da-saude/