Em texto publicado no site Empório do Direito, o juiz federal Clenio Jair Schulze discute aspectos relevantes a judicializações envolvendo as operadoras de planos de saúde. No texto, o juiz apresenta uma decisão judicial com base no requerimento de cobertura de órtese não ligada a procedimento assistencial.

O exemplo de decisão apresentada ressalta a ampla interface entre a saúde suplementar e a judicialização, como ressaltado no texto pelos seguintes tópicos: “extensão do rol de procedimentos e eventos em saúde; aplicação das evidências em saúde nas decisões; validade das notas técnicas do e-natjus; equilíbrio atuarial das operadoras de planos de saúde; aplicação de enunciados das jornadas da saúde do Conselho Nacional de Justiça”.

Após a apresentação do caso, o juiz faz uma breve reflexão da evolução do uso de evidências científicas e de instrumentos de avaliação de tecnologias em saúde nas decisões judiciais.

Leia o texto na integra em: https://emporiododireito.com.br/leitura/judicializacao-da-saude-suplementar-aspectos-destacados