A síntese de evidências para políticas em saúde com a temática Judicialização em Saúde foi publicada em sua primeira versão em março de 2020 por meio de uma colaboração entre o Departamento de Ciência e Tecnologia do Mistério da Saúde do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde1.

A síntese é uma fonte com diversas informações e recursos sobre temas comuns ao universo da judicialização em saúde, e a leitura é recomendada para qualquer pessoa que tenha envolvimento com decisões do judiciário no âmbito da saúde.

Segundo os autores, a síntese foi elaborada para “dar suporte às deliberações sobre as demandas judiciais em saúde, políticas e programas de saúde, de modo que essas sejam bem fundamentadas por evidências científicas relevantes e disponíveis, identificadas, selecionadas e avaliadas por meio de processo sistemático e transparente”.

Os principais objetivos descritos no documento são:

  • “Esclarecer e priorizar os problemas nos sistemas de saúde e nas instâncias do poder judiciário”
  • “Subsidiar políticas, enfocando seus aspectos positivos, negativos e incertezas das opções”
  • “Identificar barreiras e facilitadores de implementação das opções, seus benefícios, riscos e custos”
  • “Apoiar o monitoramento e a avaliação dos resultados das opções.”

Acesse o texto completo em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/en/mis-40844

1. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Ciência e Tecnologia. Síntese de evidências para políticas de saúde: judicialização da saúde. Brasília, DF: EVIPNet Brasil, 2020. 45 p.