A 2ª Semana Nacional da Saúde será realizada entre os dias 6 e 10 de abril de 2026, com programação voltada ao fortalecimento da cooperação institucional e à qualificação da prestação jurisdicional em saúde. Promovido pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Comitês Estaduais de Saúde, o evento reúne magistrados, profissionais da saúde e representantes da sociedade civil.

Instituída pela Resolução CNJ nº 576/2024, a iniciativa busca integrar diferentes atores do sistema de justiça e da saúde, combinando atividades técnicas e ações voltadas à população.

A abertura nacional ocorrerá em Manaus (AM), com a presença do Comitê Executivo Nacional e a realização de atividades do Fonajus Itinerante. Além da programação central, diversos estados também organizaram agendas próprias ao longo da semana, com iniciativas voltadas à judicialização da saúde, à conciliação e à promoção de serviços. A seguir, destacam-se algumas dessas ações, que têm inscrições próprias nos sites de cada estado.

  • Amazonas: sede da programação principal e parte do FonaJus itinerante. Estão previstos mutirões de conciliação ao longo de toda a semana, com participação das Justiças Estadual e Federal, além de entes federativos, Ministério Público, Defensoria Pública e operadoras de planos de saúde. Também serão realizados seminários e oficinas de capacitação, em parceria com a Escola da Magistratura do Amazonas (ESMAM), além de ações assistenciais, incluindo atendimento a populações indígenas e ribeirinhas no município de Anamã.
  • Ceará: o Tribunal de Justiça (TJCE) realizará programação que combina debates técnicos, ações sociais e atividades de conciliação ao longo da semana. Entre as atividades estão painéis sobre estratégias de redução da judicialização, regulação do acesso ao SUS e atuação dos NATJus, além de ações de promoção da saúde, com serviços à população, e atividades educativas. Também estão previstas audiências conduzidas pelo Cejusc Saúde, com a participação de entes públicos e operadoras, com foco na resolução de processos relacionados à assistência à saúde.  
  • Espírito Santo: o Tribunal de Justiça (TJES) promoverá atividades voltadas à saúde preventiva e à capacitação técnica, com ações destinadas tanto ao público interno quanto ao externo. A programação inclui cursos sobre judicialização e precedentes vinculantes, campanhas de conscientização, coleta de sangue e serviços de promoção à saúde, além de iniciativas do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) voltadas à conciliação e de seminário sobre Transtorno do Espectro Autista, reforçando a abordagem integrada entre qualificação técnica e cuidado em saúde.
  • Goiás: a escola judicial do Tribunal de Justiça (TJGO) promoverá atividade formativa com foco na qualificação da atuação jurisdicional em saúde, por meio de um webinário sobre os impactos da ADI 7.265 na cobertura de tratamentos na saúde suplementar. A programação abordará marcos normativos e jurisprudenciais, incluindo critérios para cobertura fora do rol da ANS e os efeitos dessas mudanças na tomada de decisão judicial, reunindo magistrados e especialistas em direito e saúde 
  • Paraíba: o Tribunal de Justiça (TJPB) realizará uma programação voltada à promoção da saúde e à qualificação do debate sobre judicialização, incluindo mutirões de conciliação, ações de imunização, serviços assistenciais e atividades conduzidas pelo NATJus. A iniciativa busca ampliar a resolutividade das demandas e fortalecer a articulação institucional no estado.
  • Maranhão: o Tribunal de Justiça (TJMA) promoverá ações em São Luís, Imperatriz e Barra do Corda, com oferta de atendimentos gratuitos, campanhas educativas e mutirões de conciliação. A programação inclui consultas médicas, vacinação, testes rápidos e atividades voltadas a populações vulneráveis, articulando o Judiciário à rede de saúde local.
  • Pernambuco: o Tribunal de Justiça (TJPE) concentrará suas atividades no Fórum do Recife, com serviços de saúde gratuitos, oficinas temáticas e audiências de conciliação. A programação abrange ações voltadas à saúde da mulher, à atenção a pessoas neurodivergentes e a debates sobre o direito à saúde, além da atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) na mediação de conflitos.
  • São Paulo: o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) participa da iniciativa em parceria com outros tribunais, com programação voltada à promoção do bem-estar e à prevenção de doenças para magistrados e servidores. As atividades incluem palestras temáticas sobre saúde física e mental, além da oferta de serviços como aferição de pressão arterial, testes de glicemia, avaliação visual e práticas de bem-estar, como meditação e ginástica laboral, contribuindo para a promoção da saúde no ambiente institucional.
  • Tocantins: as ações ocorrerão em Palmas, Araguaína e Gurupi, com foco em mutirões de conciliação e em atendimentos especializados. A programação inclui audiências em saúde pública e suplementar, com apoio do Cejusc, do NATJus e do Comitê Estadual de Saúde, além de atendimentos voltados a pessoas com condições de neurodesenvolvimento, reforçando a cooperação interinstitucional e a resolutividade das demandas.

Saiba mais:
https://www.cnj.jus.br/agendas/2a-semana-nacional-da-saude/