Na última segunda-feira, 9 de março de 2020, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo e a Justiça Federal, com a proposta de fornecer apoio técnico dos profissionais da Secretaria aos magistrados durante os processos judiciais na área da saúde.
O secretário estadual de saúde, Nésio Fernandes, assinou o acordo que disponibilizará subsídios científicos relacionados aos processos que envolvam solicitação, para o poder público, de tecnologias como medicamentos, insumos, dispositivos e procedimentos médicos não emergenciais.
Os profissionais formarão um Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJus) que irá atuar, junto aos magistrados, na avaliação de casos de liminar e tutela provisória de fornecimento de tecnologias em saúde.
O blog Rede NATJus dá boas-vindas ao novo NATJus que está sendo formado no Estado do Espírito Santo.