Rede NATJus

O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJus) do estado do Rio de Janeiro (RJ) sediou, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, a 18ª Oficina de apoio à tomada de decisão judicial em saúde. A iniciativa faz parte das ações realizadas pelo Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde/Núcleo de Evidências do Hospital Sírio-Libanês (NATS/NEv-HSL), em parceria com o Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD) do Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

Realizada na cidade do Rio de Janeiro, a oficina integra o ciclo de 27 encontros regionais previstos para o triênio 2024-2026. No primeiro dia, as atividades foram voltadas exclusivamente aos membros do NATJus-RJ, com um programa intensivo que combinou teoria e prática sobre Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS) para elaboração de notas técnicas. Os participantes se aprofundaram em temas como: a construção de estratégias de buscas em bases de dados; a avaliação crítica de ensaios clínicos randomizados e revisões sistemáticas; além da aplicação da metodologia GRADE para análise da qualidade das evidências. A programação também incluiu a análise dos impactos dos Temas 1234 e 6 do STF na atuação do NATJus e a discussão de relatórios de recomendação da Conitec.

O segundo dia foi dedicado aos magistrados e operadores do direito, com foco na importância das notas técnicas produzidas pelo NATJus na tomada de decisão judicial. Também foi discutida a importância das evidências científicas no que diz respeito às repercussões dos Temas 6 e 1234 do STF.