Em revisão de escopo da literatura, Sueli Yamauti e colaboradores categorizam e analisam estratégias implementadas por instituições públicas no Brasil para abordar a judicialização em saúde. Foram incluídos estudos e documentos sobre iniciativas institucionais acerca da judicialização do ponto de vista jurídico e da saúde. 

Após o processo de busca e seleção, 102 documentos foram incluídos na revisão de escopo. Setenta e oito estratégias implementadas por instituições públicas brasileiras foram identificadas nos documentos. 

As estratégias foram divididas nas seguintes categorias, sendo “Resolução alternativa de litígio” a mais frequente:

  • Suporte técnico ao judiciário
  • Cumprimento com as ordens judiciais
  • Resolução alternativa de litígio
  • Processo administrativo
  • Defesa da autoridade pública 
  • Comitê Estadual de Saúde
  • Organização da assistência em saúde
  • Sistemas de informação informatizados
  • Comitê de Farmácia e Terapêutica

Os autores ainda discutem a interrelação e interdependência das categorias, abordando aspectos relacionados aos sistemas de saúde e judicial. 

Confira o artigo na íntegra: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7406659/pdf/fphar-11-01128.pdf