Uma parceria entre o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) resultou no lançamento do programa “O câncer não espera. O GDF também não” em julho de 2025.  

O programa tem o objetivo de promover o diálogo para reduzir a judicialização e melhorar a assistência à saúde oncológica no Distrito Federal. Dentre os resultados, até o momento, observa-se diminuição das ações judiciais por medicamentos e nenhum novo sequestro de verbas públicas para cumprimento de decisões — medida que era comum antes da parceria.

No Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do DF, foi observada redução de 60  atendimentos relacionados a consultas oncológicas e radioterapia em junho para 33 atendimentos em julho, correspondendo a uma redução de 45%.

Os dados da SES-DF também confirmam avanços:

  • Redução de 49,16% na fila de pacientes oncológicos;
  • Redução de 41,27% na fila da radioterapia;
  • Redução de 33 dias no tempo de espera para consultas;
  • Redução de 27 dias no tempo de início da radioterapia.

A experiência mostra como a cooperação entre Judiciário, Executivo e Ministério Público pode melhorar a gestão da saúde pública e garantir acesso mais rápido a tratamentos essenciais.

Mais informações estão disponíveis no site do TJDFT: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2025/agosto/parceria-entre-tjdft-e-ses-df-reduz-judicializacao-na-saude-e-agiliza-atendimento-a-pacientes