Ocorreu nos dias 15 e 16 de maio de 2025 a oficina local de apoio à tomada de decisão judicial em saúde no Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJus) em Manaus, no estado do Amazonas. Esta foi a 15ª das 27 oficinas locais planejadas para o triênio 2024-2026, sendo a quarta oficina a ser realizada no norte do país nesse triênio. O Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde/Núcleo de Evidências do Hospital Sírio-libanês (NATS/NEv-HSL) conduz as oficinas em parceria com o Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD) do Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). 

O primeiro dia de atividades foi dedicado aos membros do NATJus-AM, incluindo atividades teórico-práticas que abordaram a busca por evidências científicas, avaliação crítica de ensaios clínicos randomizados e revisões sistemáticas, abordagem GRADE para avaliação da certeza das evidências, assim como discussões quanto aos temas 1234 e 6 do Superior Tribunal Federal (STF) na prática do NATJus. 

15a Oficina de apoio técnico à tomada de decisão judicial em saúde no estado do Amazonas, em Manaus, Membros do NATJus-AM, 15/05/2025

O segundo dia de oficina foi dedicado aos magistrados e operadores do direito, discutindo a importância das Notas técnicas elaboradas pelos NATJus e da avaliação crítica das evidências científicas como parte do processo de tomada de decisão judicial em saúde. Com a mediação da equipe de pesquisadores do NATS/NEv-HSL, os participantes foram convidados a refletir sobre as repercussões dos temas 1234 e 6 do STF na rotina de quem é parte interessada nos processos judiciais em saúde. 

A oficina dedicada aos magistrados e operadores do direito contou com a mediação das discussões por meio da excelentíssima senhora Etelvina Lobo Braga, juíza coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas e do NATJus-AM, e do excelentíssimo senhor Paulo José Benevides dos Santos, juiz de direito da 2ª Vara da Comarca de Maués e vice-coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas.

15a Oficina de apoio técnico à tomada de decisão judicial em saúde no estado do Amazonas, em Manaus, magistrados e operadores do direito, 16/05/2025

Para maiores informações sobre as oficinas regionais, acesse:https://redenatjus.org.br/hospital-sirio-libanes-abre-chamado-para-a-realizacao-de-oficinas-locais/