O Núcleo de Apoio ao Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (NATJus/TJRS) tem um longo histórico de atividades de apoio ao judiciário, com uma elevada produção mensal de notas técnicas. O blog Rede NATJus conversou com André Castagna Wortmann, um dos responsáveis técnicos do NATJus/TJRS, sobre o histórico de criação, atividades desenvolvidas e perspectivas para o futuro. Confira a entrevista abaixo.

Rede NATJus: Conte-nos brevemente a história do NATJus/TJRS e quando ele foi oficialmente estabelecido?

Dr. André: O NATJus/TJRS foi instituído oficialmente em 2018, mediante o Ato N° 27/2018, pelo então Presidente Des. Carlos Eduardo Zietlow Duro. Mas a atuação dos integrantes do Departamento Médico Judiciário (DMJ) no apoio técnico às decisões judiciais através da elaboração de “pareceres técnicos” é ainda mais antiga (desde 2013). Mais recentemente, em 2020, já na gestão do atual Presidente do TJRS, Des. Voltaire de Lima Moraes, com o Dr. Jair Segal na direção do DMJ, houve uma série de avanços no sentido da plena implementação das atividades do NATJus/TJRS nos moldes preconizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas ações foram desenvolvidas nos últimos meses por um grupo de trabalho que conta com a participação do Corpo Diretivo do Departamento, além de médicos e servidores do Departamento e do TJRS (esses últimos, bacharéis nas áreas de Administração e Direito) e dos Magistrados Eugênio Couto Terra e Nadja Zanella (da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre). A liderança destas ações está com o 3° Vice-Presidente do TJRS Des. Ney Wiedemann, o Presidente do Comitê de Saúde – RS do CNJ, Des. Marco Aurélio Heinz, e os Juízes Corregedores Max Akira Senda de Brito e Vanessa Gastal de Magalhães. Essa união de forças envolvendo as diferentes esferas e setores da Instituição, e sobretudo, pessoas com um entendimento comum da importância desse projeto, permitiram que atingíssemos o estágio em que nos encontramos hoje.

Rede NATJus: Quais foram os maiores desafios enfrentados ao longo desta história?

Dr. André: Eu diria que os maiores desafios enfrentados dizem respeito às mudanças de paradigmas, as quais, do ponto de vista prático, implicam em mudanças nas rotinas de trabalho. Entre essas dificuldades, eu salientaria, em ordem crescente, a necessidade de padronização da elaboração das Notas Técnicas, a familiarização com o sistema e-natjus, e a expansão do espectro de atuação do NATJus/TJRS no apoio às decisões judiciais para o modelo preconizado pelo CNJ, em alinhamento com os demais NATJus.

Rede NATJus: Qual é a composição da equipe do NATJus/TJRS?

Dr. André:  O NATJus/TJRS é composto exclusivamente por servidores do TJRS.  Atualmente, contamos com 18 médicos, uma odontóloga, e três profissionais da equipe de apoio, com formação nas áreas de Administração e Direito, todos integrantes do DMJ. Destaco a importância desse NATJus contar com uma equipe de profissionais “da casa”, e principalmente, com excelente formação profissional e científica, o que certamente credencia essa equipe para desenvolver um trabalho qualificado no cenário dos NATJus.

Rede NATJus: Qual é o volume mensal de Notas Técnicas produzidas pelo NATJus/TJRS e quais as áreas de maior demanda?

Dr. André: Devido ao fato do ano de 2020 ter apresentado uma demanda relativamente atípica (subestimada), em razão da pandemia de Covid-19, vou lhe relatar a nossa produção levando em conta o levantamento referente a 2019. O volume mensal oscilou entre 151 e 243 Notas Técnicas elaboradas pela nossa equipe por mês. Nossas principais demandas estão relacionadas à Clínica Médica e suas subespecialidades. Mas também temos uma demanda considerável de Notas Técnicas relacionadas a Ortopedia, e em menor escala, Psiquiatria, seguida de outras áreas.

Rede NATJus: Como as iniciativas do projeto “Apoio das decisões judiciais em saúde”, incluindo as oficinas locais, as tutorias do sistema e-natjus, e o próprio o sistema e-natjus,  tem impactado nas atividades do NATJus/TJRS?

Dr. André: O apoio prestado pelas iniciativas desse projeto tem sido fundamental para a consolidação do nosso NATJus. Gostaria de destacar a oportunidade que tivemos, ainda em 2018/2019, de participar do Curso “Saúde Baseada em Evidências e as Decisões Judiciais”, promovido pelo CNJ e desenvolvido pelo Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-xLibanês (NATS/HSL) e pelo Instituto de Avaliação de Tecnologias em Saúde (IATS). Em 2020, o NATS/HSL tem sido uma referência importantíssima para nós, através de vários contatos por e-mail ou por telefone, auxiliando e fornecendo orientações em relação às questões pertinentes à efetiva implantação do nosso NATJus. Além disso, também temos buscado o apoio prestado pelo NATS/HSL e demais NATS conveniados junto ao CNJ (como o NATS do Hospital de Clínicas de Porto Alegre) através de tutorias para elaboração de notas técnicas pelo sistema e-natjus. E mais recentemente, no início de setembro, nossa equipe teve o privilégio de receber as Oficinas Locais de Capacitação ministradas pela equipe do NATS/HSL, por via remota. Foi uma excelente oportunidade para discutirmos importantes questões relacionadas à atuação dos NATJus, através de um excelente treinamento teórico-prático contemplando todas as etapas da elaboração das Notas Técnicas pelo sistema e-natjus, com ênfase na busca pelas melhores evidências científicas existentes.

Rede NATJus: Quais são os próximos passos planejados para que o NATJus/TJRS continue em crescimento?

Dr. André: Tendo em vista a relevância e a complexidade das questões que envolvem a criação e a atuação dos NATJus, os desafios seguem. Primeiramente, estamos mobilizados em proporcionar acesso às fontes de evidência na literatura e promover a capacitação da equipe, visando a excelência na prestação de apoio técnico nesse novo formato. Dentro do possível, poderá ser importante estabelecermos eventuais parcerias externas para complementar o trabalho já desenvolvido pela nossa equipe, em algumas áreas mais específicas do conhecimento médico. Esperamos estabelecer vínculos com outros NATJus, e também estreitarmos a comunicação entre o NATJus-RS e os Magistrados do Poder Judiciário do RS. Por fim, entendo como fundamentais para o sucesso das nossas ações, além da qualificação técnica, a identificação dos integrantes do Núcleo com esse Projeto, a motivação, o engajamento e o espírito de equipe.