Nos dias 6 e 8 de outubro, o NATJus do Estado de Santa Catarina (NATJus-SC) recebeu a oficina de elaboração de notas técnicas no sistema e-natjus. A oficina faz parte do projeto “Apoio às decisões judiciais em saúde” conduzido pelo Hospital Sírio-Libanês em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde do Brasil.

Durante a oficina foram abordadas dúvidas sobre a plataforma e-natjus e sobre a solicitação de tutorias pelo sistema, além de terem sido realizadas atividades práticas relacionadas à busca e à identificação de documentos em ATS para auxiliar na elaboração de notas técnicas.

O blog Rede NATjus teve a oportunidade de conversar com Sabrina Hoffmann Vilvert, coordenadora do NATS-SC. Veja abaixo trechos desta conversa.

Rede NATJus: Conte-nos brevemente a história da construção do NATJus-SC e quando ele foi inaugurado?

O Núcleo de Apoio Técnico de Santa Catarina foi criado em 2015, a fim de atender à Recomendação nº 31/2010 e à Resolução nº 238/2016 do Conselho Nacional de Justiça, a partir de um Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 

O NATJus-SC é uma instância de caráter consultivo, vinculado à Consultoria Jurídica da SES/SC, que tem como objetivo instrumentalizar a tomada de decisão dos magistrados, previamente a antecipação de tutela, em ações judiciais envolvendo a assistência à saúde, a partir da elaboração de documentos técnicos. É importante destacar que, mesmo estando vinculado à SES/SC, o Núcleo atua de forma imparcial, com base no caso concreto do autor e na análise crítica de evidências científicas. Em 2016, o NAT atendia as comarcas dos municípios de São José e Palhoça, tendo sua atuação ampliada, em meados de 2017, para as Comarcas de Pomerode, Fraiburgo, Urubici, Gaspar, Itapema, Xanxerê, Jaraguá do Sul, Porto Belo e Sombrio. No mesmo ano, iniciaram-se os atendimentos para as Subseções de Itajaí e Criciúma. Na metade de 2018, a Subseção de Florianópolis também passou a ser atendida, e, no início de 2019, a Comarca de Blumenau passou a ser contemplada.

Rede NATJus: Qual é a composição da equipe do NATJus-SC?

Atualmente, o núcleo é constituído por 13 farmacêuticos, cinco médicos e um técnico administrativo, sendo todos os servidores vinculados à SES/SC.

Rede NATJus: Qual é o volume mensal de notas técnicas produzidas pelo NATJus-SC e quais as áreas de maior demanda?

No momento, são emitidos, em média, cerca de 115 documentos técnicos ao mês, sendo que as áreas de maior demanda são oncologia, endocrinologia e oftalmologia. Percebe-se que há uma sazonalidade, com aumento da demanda principalmente antes do recesso de final de ano. Durante a pandemia, evidenciou-se uma redução do número de processos e, consequentemente, no número de documentos emitidos.

Como as iniciativas do projeto “Apoio das decisões judiciais em saúde”, incluindo as oficinas locais, as tutorias do sistema e-natjus, e o próprio o sistema e-natjus, podem contribuir com as atividades do NATJus-SC?

As referidas iniciativas têm contribuído para a qualificação da tomada de decisão do judiciário nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde. No âmbito do NATJus-SC, o repositório de documentos técnicos do e-natjus contribui para a difusão da análise técnica realizada pelos NATJus, que, em alguns momentos, fornecem subsídios e norteiam a análise efetuada por este núcleo; as tutorias, embora ainda não tenham sido utilizadas, fornecem segurança e amparo ao trabalho desenvolvido; e as capacitações, contribuem para a educação permanente dos servidores e para a melhoria do serviço prestado.

Quais são os planos para que o NATJus – SC siga em contínuo aprimoramento?

A equipe busca estar sempre em contínua capacitação. Antes da pandemia, realizávamos oficinas quinzenais, nas quais elaborávamos seminários e discutíamos nossas principais dificuldades.