O projeto PROADI-SUS “Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil” conduzido pelo Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês (NATS-HSL) realizará oficinas regionais de apoio aos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJus). 

A primeira de 11 oficinas ocorreu no dia 4 de maio de 2023 em Belém, no Pará. A oficina contou com a participação de membros dos NATJus do próprio Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Roraima, magistrados e servidores.

Estavam presentes o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, o desembargador Roberto Gonçalves de Moura, o desembargador Pedro Pinheiro Sotero, a juíza Kátia Parente Sena e o médico José Miguel Alves Júnior, supervisora e coordenador do NatJus-PA.

O objetivo das oficinas é apoiar a elaboração de Notas Técnicas através de debates sobre dúvidas técnico-científicas vivenciadas pelas equipes dos NATJus, incluindo interpretação de evidências, busca de evidências para casos complexos como doenças raras e medicamentos órfãos, dúvidas sobre uso do sistema e-natjus e suas funcionalidades. As notas técnicas elaboradas pelos NATJus auxiliam as tomadas de decisão judicial em saúde.

As oficinas oferecidas terão caráter individualizado, considerando as necessidades dos NATJus presentes e a regionalização do SUS. A oficina ocorrida no Pará teve como foco o preenchimento de componentes das notas técnicas do sistema e-natjus, a solicitação de tutorias metodológicas via sistema e a discussão da importância da prática baseada em evidências.