O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Natjus) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou o curso “Judicialização da Saúde e NATJUS”. Com a participação de 50 pessoas, entre magistrados, servidores e operadores do direito, o curso foi realizado em 11 de abril, durante a Semana Nacional da Saúde, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. 

O cardiologista e jurista Henderson Fürst e o chefe da Gestão do NatJus-RR Jhemenson Santos Ferreira ministraram o curso, abordando os desafios da judicialização, o papel dos NATJus e os temas 1234 e 6 do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com Jhemenson Santos, “foi incrível ter a oportunidade de ministrar o curso Judicialização da Saúde e NatJus, compartilhando minha experiência como Chefe do Setor de Gestão do NatJus, destacando a iniciativa pioneira no país de credenciamento de Farmacêuticos e Médicos para elaboração de Notas Técnicas, na qual diminui o tempo de entrega do Parecer e melhorou sua qualidade, restando demonstrado o sucesso da iniciativa. O curso abordou a evolução e desafios da judicialização da saúde no Brasil, os temas os temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF), ministrado pelo Dr. Henderson Furst e o funcionamento do NatJus do Tribunal de Justiça de Roraima, ministrado por mim, onde foi apresentado o Painel de Monitoramento de Dados do NatJus, a Cartilha – Conhecendo o NatJus, e o Regimento Interno, abordando especialmente sua competência, estrutura e documentos médicos mínimos para elaboração do Parecer. Além disso, foi apresentada a estrutura da Nota Técnica do NatJus RR e os quesitos a serem respondidos que são geralmente requisitados pelo Magistrado.”

Para saber mais, acesse: https://www.tjrr.jus.br/index.php/noticias/19350-natjus-promove-curso-sobre-judicializacao-da-saude-e-qualificacao-de-decisoes-no-judiciario.