Nos dias 10 e 12 de novembro, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Estado do Ceará (NATJus/CE) recebeu a oficina de elaboração de notas técnicas no sistema e-natjus. A oficina faz parte do projeto “Apoio às decisões judiciais em saúde” conduzido pelo Hospital Sírio-Libanês em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde do Brasil.

O blog Rede NATJus entrevistou Manuel Yuri Trindade, Secretário Executivo do Comitê Executivo da Saúde do Ceará e coordenador de atividades do NATJus/CE. Veja abaixo trechos da entrevista.


RedeNATJus: Conte-nos brevemente a história do NATJus/CE e quando ele foi oficialmente estabelecido?

Yuri Trindade: O Núcleo de Apoio Técnico do Ceará foi criado em novembro de 2016, após um esforço da então Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale e da Juíza Helga Medved, por meio de convênio celebrado entre o TJCE, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza e o Hospital Universitário Walter Cantídio – HUWC-UFC – EBSERH. Em 2016, o NATJus atendia apenas as varas da Fazenda Pública, Juizados da Fazenda Pública, Turma Recursal e os gabinetes de Desembargadores de Câmaras de Direito Público. Em 2018, o âmbito de atuação do NATJus foi ampliado, abrangendo não somente a Capital (Fortaleza), como também toda a 5ª Zona Judiciária (que chamamos aqui de Região Metropolitana). Além disso, no início de 2020, expandimos o alcance do NATJus/CE para as 1ª e 7ª Zonas Judiciárias, considerando que elas possuem um grande número de processos e têm estrutura de hospitais do Estado, alcançando a Região Norte e o Sul do Estado do Ceará.


RedeNATJus: Quais foram os maiores desafios enfrentados ao longo desta história

Yuri Trindade: Sem dúvidas, o grande desafio que enfrentamos é o convencimento das autoridades acerca da importância do sistema e-natjus e do NATJus estadual, quanto à relevância de se ter decisões judiciais qualificadas, amparadas pelo conhecimento técnico de profissional qualificado em medicina baseada em evidência. A expansão para outras zonas judiciarias também é um grande desafio. O TJCE é dividido em 14 zonas e hoje atendemos apenas três dessas zonas. Estamos trabalhando para uma expansão a longo prazo, estudando todas as possibilidades e os impactos dessa expansão, principalmente em relação à viabilidade de um atendimento eficiente e célere para todas as demandas.


RedeNATJus: Qual é a composição da equipe do NATJus/CE? 

Yuri Trindade: Atualmente, o NATJus é composto por uma juíza coordenadora, um auxiliar administrativo, seis médicos (cedidos pelo Estado, pelo Município e pelo Hospital Universitário), e duas farmacêuticas (cedidas pelo Estado e pelo Município).


RedeNATJus: Qual é o volume mensal de Notas Técnicas produzidas pelo NATJus/CE e quais as áreas de maior demanda?

Yuri Trindade: Em razão da pandemia da Covid-19, o número mensal de consultas diminuiu. Normalmente são produzidas, em média, 18 notas técnicas por mês. Nossas principais demandas estão relacionadas ao medicamento Fortéo, bombas de insulina e tratamentos oncológicos e imunoterápicos.


Rede NATJus: Como as iniciativas do projeto “Apoio das decisões judiciais em saúde”, incluindo as oficinas locais, as tutorias do sistema e-natjus, e o próprio sistema e-natjus,  têm impactado nas atividades do NATJus/CE? 

Yuri Trindade: Estas iniciativas têm sido relevantes para o aprimoramento das notas técnicas, das metodologias de busca e também para otimização/agilização dos trabalhos técnicos do NATJus/CE.


Rede NATJus: Quais são os próximos passos planejados para que o NATJus/CE continue em crescimento? 

Yuri Trindade: Expansão do NATJus para todo o interior do Estado, divulgação das iniciativas para as mais diversas comarcas por teleconferência, educação continuada dos seus integrantes, publicação do Regimento Interno e elaboração de pareceres técnicos locais.