Em um contexto de intensificação da judicialização da saúde, cresce também a demanda por instrumentos capazes de qualificar e tornar mais seguras as decisões judiciais. Nesse cenário, os Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NATJus) vêm se consolidando como uma estratégia fundamental para aproximar o Judiciário da ciência, por meio da produção de notas técnicas baseadas em evidências sobre solicitações de tecnologias em saúde.

No Ceará, em 2025, o NATJus recebeu 1.778 solicitações para subsidiar decisões relacionadas à saúde. O número representa um crescimento de 174,8% em comparação com 2024, quando foram registradas 647 consultas, evidenciando uma tendência de expansão acelerada do uso desse suporte técnico no processo decisório.

Entre os principais temas que motivaram a emissão de notas técnicas ao longo de 2025, destacam-se demandas relacionadas a autismo infantil, obesidade, neoplasia maligna da mama e diabetes mellitus insulino-dependente. A concentração desses assuntos reflete não apenas a complexidade clínica e terapêutica envolvida, mas também a necessidade crescente de orientar decisões judiciais com base em critérios técnico-científicos, especialmente em situações de alta sensibilidade social e impacto assistencial.

O histórico de crescimento é contínuo: desde a criação do NATJus no estado, o número de solicitações vem aumentando por oito anos consecutivos. Em 2017, no primeiro ano de atuação, foram registradas apenas 77 notas técnicas. Esse avanço reforça, ao mesmo tempo, a alta demanda do Judiciário por apoio especializado e a efetividade do modelo como mecanismo de racionalização da judicialização e fortalecimento do direito à saúde.

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https://www.tjce.jus.br/noticias/consultas-ao-natjus-aumentam-em-174-e-quase-triplicam-em-2025-numero-e-o-maior-desde-2017/