Foi publicado, em março de 2025, o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2. A atualização substitui a versão anterior, publicada em 2023.

O PCDT foi desenvolvido com base em consenso técnico-científico e nas melhores evidências científicas disponíveis, após avaliação da literatura e da atualização da busca realizada pela CONITEC, conforme o Registro de Deliberação nº 867 e o Relatório de Recomendação nº 870, de dezembro de 2023. O documento também contou com a análise técnica de diferentes departamentos do Ministério da Saúde.

De caráter nacional, o protocolo define critérios de diagnóstico, inclusão e exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação da doença. O objetivo é padronizar o cuidado em todas as etapas da atenção aos pacientes, desde o diagnóstico até o acompanhamento, contribuindo para a ampliação e qualificação do acesso no SUS.

Além disso, o PCDT estabelece que os pacientes, ou seus responsáveis legais, devem ser informados sobre os potenciais riscos e efeitos adversos relacionados aos procedimentos e medicamentos indicados.

O protocolo completo pode ser acessado no site da CONITEC:
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/a/atrofia-muscular-espinhal-5q-tipos-1-e-2/view