O Ministério da Saúde divulgou os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para artrite reumatoide e artrite psoriásica atualizados, com mudanças que envolvem tanto a incorporação de tecnologias quanto ajustes nas recomendações de uso de medicamentos já disponíveis no SUS. As atualizações foram submetidas à consulta pública e receberam contribuições relevantes de especialistas e entidades da área.
No PCDT da artrite reumatoide, a revisão do protocolo foi solicitada pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. A principal alteração é a exclusão provisória da apresentação intravenosa de abatacepte 250 mg, em razão da descontinuação temporária do produto junto à Anvisa. Com isso, as recomendações foram ajustadas para refletir o cenário atual de fornecimento, mantendo válida a indicação do abatacepte subcutâneo 125 mg, que segue disponível no SUS. As contribuições recebidas na consulta pública demonstraram preocupação com a continuidade do abastecimento da apresentação subcutânea. Também foram solicitadas a inclusão da triancinolona hexacetonida intra-articular e a ampliação do uso do rituximabe, que não puderam ser acatadas por não haver avaliação prévia pela Conitec.
Já na atualização do PCDT da artrite psoriásica há a incorporação do ixequizumabe, aprovada em janeiro de 2025, para pacientes adultos com doença ativa e falha ou intolerância a um biológico em primeira linha. A proposta também atualiza a nomenclatura do protocolo, adotando o termo “artrite psoriásica”, alinhado ao uso mais comum na prática clínica. Durante a consulta pública, um dos pontos mais debatidos foi a posição do certolizumabe pegol no fluxo terapêutico. Entidades defenderam sua inclusão como opção de primeira linha entre os anti-TNF (fator de necrose tumoral), argumentando que a manutenção do medicamento apenas como segunda linha restringe o acesso de mulheres em idade fértil ou gestantes. Segundo os participantes, a decisão impacta a equidade e a individualização do tratamento, princípios centrais dos PCDTs. As sugestões não puderam ser acatadas pois o medicamento foi avaliado pela Conitec e não foi incorporado ao SUS.
Acesse os PCDT completos em:
Artrite reumatoide: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-da-artrite-reumatoide
Artrite psoriásica: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-da-artrite-reumatoide
Outros PCDT: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt

