No dia 27 de novembro, foi realizada a 9ª Assembleia do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), que reuniu os secretários estaduais de saúde em Brasília. Um dos tópicos abordados foram as medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça / Núcleo de Apoio ao Judiciário de Roraima (NATJus-RR) para reduzir a judicialização da saúde no estado frente ao aumento das ações e dos desafios enfrentados.
O juiz Eduardo Alvares de Carvalho, coordenador do NATJus-RR e do Comitê Estadual de Saúde, abordou a eficiência e alinhamento técnico-científico nas decisões judiciais e o fluxo de cumprimento das decisões judiciais em saúde pública já implementado e que segue integralmente a Recomendação nº 146/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para mais informações acesse: https://www.conass.org.br/nona-assembleia-conass-2024/
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