O Magistrado Sadraque Oliveira Rios, autor do livro “Decisões liminares na judicialização do direito à saúde pública” faz uma análise sobre o fenômeno da judicialização do direito à saúde pública.
O seu trabalho concentrou-se no município de Salvador, entre os anos de 2014 e 2016. O autor busca compreender a dinâmica das instituições atuantes no cenário a partir do qual o juiz constrói suas decisões. Para dar robustez à pesquisa, o autor realizou entrevista com protagonistas do fenômeno e examinou mais de 600 processos judiciais, detalhando múltiplas variáveis. Os resultados indicam a necessidade de se pensar a saúde pública por meio de outros paradigmas, compreendendo a sua pluralidade e buscando soluções transdisciplinares para os conflitos.
Sadraque Oliveira Rios é Doutor em Administração Pública e Governança pela Universidade Federal da Bahia. Membro do Comitê Executivo Estadual baiano do Fórum Nacional de Saúde do CNJ. Juiz cooperador do NAT-JUS do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Coordenador-geral da Escola de Magistrados da Bahia.
http://www.edufba.ufba.br/2019/06/decisoes-liminares-na-judicializacao-do-direito-a-saude-publica/