Desde o dia 10 de junho está em funcionamento o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Pedido de Medicamento – SUS, uma iniciativa voltada ao julgamento de ações judiciais relacionadas a solicitações de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Com atuação inicial restrita à 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – Grande São Paulo, o Núcleo representa um avanço na digitalização da Justiça, ao concentrar, de forma especializada, demandas sensíveis envolvendo o direito à saúde, promovendo maior celeridade e eficiência no julgamento desses casos. Totalmente digital, o Núcleo opera com atendimentos por meio do Balcão Virtual, e as audiências e demais atos processuais são realizados exclusivamente por videoconferência, eliminando a necessidade de deslocamento físico das partes envolvidas. Essa estrutura permite ampliar o acesso à Justiça, reduzir custos operacionais e acelerar a tramitação processual. 

A iniciativa se insere na estratégia do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de modernizar e especializar o atendimento à crescente judicialização da saúde.

Saiba mais: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=108497