Em comentário publicado na Revista de Saúde Pública, Fabíola Sulpino Vieira discute sobre o papel do sistema judiciário na garantia e proteção ao direito à saúde da população brasileira. 

A discussão foi elaborada por meio da consulta a: evidências científicas identificadas na Biblioteca Virtual de Saúde, relacionadas aos termos “judicialização”, “saúde”, “financiamento” e “SUS”; publicações do Conselho Nacional de Justiça; e sistemas de informações de demandas judiciais, aquisição de medicamentos pelo SUS e execução orçamentária-financeira pelo Ministério da Saúde. 

Seguindo um curso histórico sobre a judicialização no Brasil, e, informado pelas evidências e informações identificadas, foi possível apontar aspectos positivos e negativos da judicialização. Além disso, o texto apresenta reflexão sobre ações de gestores públicos e magistrados, no contexto do acesso a medicamentos previstos na Relação Nacional de Medicamentos (Renme), à luz da teoria da reserva do possível, judicialização e orçamento público. 

Por fim, o artigo convida o leitor a refletir sobre a necessidade de se traçar novos rumos para a judicialização da saúde no Brasil, lançando mão dos princípios do SUS, sobretudo a universalização. 

Leia o texto na íntegra em Judicialização e direito à saúde no Brasil: uma trajetória de encontros e desencontros.