Em publicação no portal “Direito em comprimidos” a juíza da 3ª Vara Federal de Curitiba, Ana Carolina Morozowski e o médico psiquiatra, professor do Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Raffael Massuda apresentam relato sobre a judicialização de medicamentos psiquiátricos no Paraná e em Santa Catarina. 

O texto aborda o contexto dos transtornos mentais no Brasil, com dados relacionados à sua frequência e categoria de transtorno, em paralelo à questão do acesso ao tratamento medicamentoso.

Foi realizada uma análise das dispensações de medicamentos psiquiátricos em farmácias do Paraná e de Santa Catarina, realizadas em obediência a ordens judiciais. A análise verificou que, de 20.985 solicitações de medicamentos por via judicial no estado do Paraná, 15% (3.176) representavam medicamentos psiquiátricos; em Santa Catarina, de 18.855 solicitações, 26% (4.923) eram de medicamentos utilizados para o tratamento de transtornos mentais. Os autores avaliaram a frequência conforme grupos de medicamentos psiquiátricos, sendo os antidepressivos os mais frequentes em ambos os estados (PR: 44,16%; SC: 38,86%). 

Por fim, é feita discussão dos resultados considerando aspectos como a existência de protocolos clínicos e o acesso a medicamentos como parte de uma política pública de saúde. 

Confira o texto na íntegra.