Estão abertas as inscrições para o IV Fórum de Direito e Saúde, que será realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2026, em formato...
O Ministério da Saúde e o Hospital do Coração (Hcor) realizarão o Curso de Desenvolvimento de Revisões Rápidas para Políticas. As inscrições estão abertas até...
O Ministério da Saúde atualizou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Leucemia Mieloide Crônica (LMC) do Adulto. O documento foi aprovado pela Portaria...
Um estudo publicado na revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), analisou decisões judiciais sobre o fornecimento de medicamentos no estado do...
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a judicialização da saúde e seus impactos na análise das demandas judiciais foram abordadas em artigo...
O Poder Judiciário de Mato Grosso ocupa a quinta posição nacional no tempo de tramitação de processos relacionados à saúde, segundo dados preliminares do Prêmio...
O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Gestão da Judicialização em Saúde, e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação...
O Manual Informativo sobre Regionalização da Saúde foi lançado durante o Fonajus Itinerante no Ceará, realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), em...
O projeto ConsenSUS na Atenção Básica, desenvolvido pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), conquistou o terceiro lugar na categoria Sistema de Justiça...
Como parte da programação do VII Congresso da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), no dia 18 de novembro de 2026 será...