A doença do espectro da neuromielite óptica (DENMO) é uma condição autoimune rara e inflamatória que afeta o sistema nervoso central. O acometimento típico inclui...
Em 31 de agosto de 2026, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento fruquintinibe (nome comercial Fruzaqla) para o tratamento...
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante realizou, em Porto Velho (RO), nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, debates...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elabora e divulga anualmente, desde 2004, o Relatório Justiça em Números. Este relatório apresenta um diagnóstico dos tribunais brasileiros...
Em dezembro de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu registro condicional para o medicamento delandistrogeno moxeparvoveque (Elevidys®), indicado no Brasil para o...
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) promoveu, em 25 de agosto de 2026, o seminário “Gestão da Saúde em Transformação”. O evento, realizado em Brasília, contou...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizou, nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, em Cuiabá, a 26ª oficina “AD-JUS...
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará, no dia 10 de setembro de 2026, das 8h às 11h, o curso “Regulação...
O Ministério da Saúde instituiu a Câmara Técnica de Equipamentos Médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Portaria GM/MS nº...
Em artigo publicado no portal Temas de Direito e Saúde, o professor e desembargador Clênio Jair Schulze analisa o Enunciado nº 168, aprovado na VIII Jornada...