Em sua mais recente edição (maio/jun 2021), o periódico Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) publicou artigo abordando a necessidade de articulação de comportamentos e a utilização de instrumentos de ação do Poder Público para o enfretamento da Covid-19. 

O objetivo dos autores foi “desvelar o relativo fracasso das estratégias de combate à Covid-19 no Brasil, com seus desencontros, e a predominância de base proibitiva sobre outras medidas específicas de saúde pública”.

De autoria de Maria Auxiliadora Minahim e Lucas Gabriel Santos Costa, o artigo conclui que apesar dos esforços desenvolvidos, os objetivos para o enfrentamento da pandemia não são alcançados devido a comportamentos individuais, da omissão do Executivo federal e da formalização do direito penal.

Acesse o artigo completo em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/768/827.

Referência
Minahim MA, Costa LGS. Instrumentos de ação do Poder Público empregados para o enfretamento da COVID-19: a necessária articulação de comportamentos. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2021;10(2): 123-38. DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v10i2.768.