O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), promove o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que será realizado nos dias 6 e 7 de novembro, em formato presencial, em Fortaleza (CE).

O evento acontece anualmente desde 2022 e tem por objetivo o aprimoramento técnico dos magistrados, operadores do direito, profissionais da saúde pública e suplementar, além dos demais profissionais interessados que atuam com questões relacionadas à judicialização da saúde.

Serão realizadas oficinas temáticas conforme programação a seguir:

06/11 – 14h às 15h45

  • Decisões Judiciais e Análise de Evidências Científicas em Saúde
  • Tema 1234 e a Operacionalização do Cumprimento das Decisões Judiciais
  • Regulação de Filas, Consultas, Cirurgias e UTIs: Critérios de Julgamento e Respeito à Isonomia
  • Ações Judiciais e Autismo: Diagnóstico e Evidências Científicas para Tratamento

06/11 – 16h às 18h

  • Avaliação Econômica de Tecnologias em Saúde
  • Temas 500, 793 e 1161 do STF: Novas Discussões
  • Mediação e Conciliação em Saúde: Entraves e Possíveis Caminhos
  • Judicialização da Saúde Suplementar: Direitos e Limites no Tratamento

Aa inscrição pode ser realizada por meio do formulário a seguir: https://formularios.cnj.jus.br/iv-congresso-nacional-do-fonajus/

Mais informações estão disponíveis no site do TRF2: https://www.trf2.jus.br/jf2/noticia-jf2/2025/cnj-abre-as-inscricoes-para-iv-congresso-do-fonajus