O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), irão promover a primeira “Jornada de Direito da Saúde”.

A programação preliminar conta com temas voltados para cinco comissões: (i) saúde pública; (ii) saúde suplementar; (iii) evidência e papel das instituições ANVISA/ CONITEC/ ANS; (iv) oncologia, doenças raras e regulação de filas; e (v) apoio à gestão do processo e à tomada de decisão.

O evento será presencial e ocorrerá entre os dias 13 e 14 de junho de 2024, na Sede do Conselho da Justiça Federal em Brasília (DF).

Público-alvo: ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários, especialistas convidados e proponentes com propostas aceitas.

Propostas de enunciados para a Jornada podem ser submetidas até 08 de abril de 2024 via link.

Confira detalhes do evento em: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/jornadas/2024/ijds