Nos dias 13 e 14 de junho de 2024 irá ocorrer a I Jornada de Direito da Saúde. O prazo para o envio das propostas de enunciados iniciou em 29 de fevereiro e irá até 8 de abril, devendo ser realizadas por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no Portal do CJF .    

A jornada tem como público-alvo: ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários, especialistas convidados e proponentes com propostas aceitas, e entre os assuntos discutidos estarão:

  • Saúde Pública;
  • Saúde Suplementar;
  • Evidência e papel das instituições como Anvisa, Conitec e ANS;
  • Oncologia, doenças raras e regulação de filas; e
  • Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão.

O evento ocorrerá na Sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, e é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Para maiores informações acesse:  https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/jornadas/2024/ijds