Nos dias 08 e 09 de maio ocorreu o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) itinerante em Macapá, Amapá, promovendo discussões sobre os desafios das demandas judiciais relativas à assistência à saúde. A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisora do Fonajus, Dra. Daiane Nogueira Lima, abriu o evento destacando a importância do Fonajus itinerante para aprimorar o diálogo entre justiça federal, estadual e gestores locais. O público presente no evento contemplou magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, gestores e profissionais da saúde. Destaca-se que esse foi o primeiro Fonajus realizado em um estado do norte do Brasil.

No evento foram apresentados dados estaduais quanto ao diagnóstico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de pessoas neurodivergentes com cobertura pela saúde pública e suplementar. Esses dados serviram de pauta para o debate sobre estratégias para reduzir a judicialização nesses casos. 

O seminário sobre “Os Desafios e as Perspectivas da Judicialização em Saúde” contribuiu para a capacitação de magistrados e suas assessorias. Também ocorreu uma visita ao hospital universitário do estado, momento onde foram apresentadas as demandas relevantes, como o aumento da capacidade hospitalar e a implantação de serviço oncológico.

Os próximos Fonajus itinerantes estão previstos para acontecer em Minas Gerais (05 e 06 de junho) e no Paraná (12 e 13 de junho).

Para ler a notícia na íntegra, acesse: https://www.cnj.jus.br/fonajus-itinerante-no-amapa-acoes-fortalecem-dialogo-entre-judiciario-e-executivo-para-melhoria-da-saude/