O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante realizou, em Porto Velho (RO), nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, debates sobre os desafios e perspectivas da judicialização da saúde, além de temas relacionados à neurodiversidade. O evento foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

A programação incluiu duas oficinas de capacitação voltadas a magistrados, membros do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJus) e equipes de assessoria. Na manhã do dia 27 de agosto, os participantes discutiram os procedimentos para o fornecimento judicial de medicamentos de alto custo, à luz dos Temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF). A segunda oficina abordou a saúde suplementar a partir do julgamento da ADI 7.265, que consolidou o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como referência básica de cobertura para os planos de saúde e estabeleceu critérios cumulativos para tratamentos não previstos na lista.

Paralelamente às oficinas, a comitiva do Fonajus conduziu visitas técnicas em instituições de saúde e de justiça em Rondônia.

No dia 28 de agosto, o seminário foi transmitido ao vivo e reuniu magistrados, integrantes do sistema de justiça e profissionais da saúde para discutir ações de aprimoramento das decisões judiciais em saúde. Entre as palestras, o evento contou com a participação do estudante de medicina, autista e ativista Arthur Ataíde Ferreira Garcia, com o tema “Autismo e saúde mental: entre patologização e neurodiversidade”.

O seminário está disponível no canal do CNJ no YouTube:
https://www.youtube.com/watch?v=tLyEOqRBKJM&t=9316s

Confira as notícias completas:

https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/fonajus-em-porto-velho-debate-crescimento-da-judicializacao-da-saude-no-pais

https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/oficinas-e-visitas-tecnicas-marcam-abertura-do-fonajus-itinerante-em-porto-velho-para-discutir-judicializacao-da-saude

https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/fonajus-itinerante-realiza-segundo-dia-de-programacao-em-porto-velho-com-palestras-e-seminarios-assista-ao-vivo