O debate sobre judicialização da saúde e o uso de evidências científicas nas decisões judiciais ganhou destaque no webinar realizado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO – Ejug) em parceria com o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Goiás (NATJus Goiás). O evento, que aconteceu no dia 28 de julho, reuniu especialistas para discutir temas cruciais e apresentar as novas ferramentas do TJGO.

O webinar foi mediado pelo Dr. Eduardo Perez, juiz coordenador do NATJus Goiás, e contou com os seguintes palestrantes:

  • Dra. Daiane Nogueira de Lira (Conselheira do CNJ)
  • Dr. Eduardo Carvalho (Juiz do Tribunal de Justiça de Roraima)
  • Dra. Cristiana Maria Toscano Soares (Médica, pesquisadora e professora)

Entre alguns pontos discutidos, foi destacado que:

É essencial aos profissionais do direito que atuam na judicialização da saúde, em especial ao Judiciário, aproximarem-se cada vez mais da ciência. Não porque a ciência é uma palavra definitiva, mas porque, pelo uso do método e da auditoria pelos pares, ela confere uma melhor compreensão do mundo e dos fatos. Se, como dizia Aristóteles na Retórica, o julgador precisa conhecer sobre aquilo que julga, sem o suporte das evidências científicas qualquer decisão sobre saúde padece do risco do erro. A medicina baseada em evidência traz previsibilidade e segurança às decisões judiciais. O Conselho Nacional de Justiça, na pessoa da Conselheira Daiane Lira, tem trabalhado incansavelmente nesse sentido, da mesma forma o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nas gestões anteriores e na gestão atual do Des. Leandro Crispim, que não poupa esforços. E contar com a participação de grandes profissionais, como a Dra. Cristiana Toscano e o Dr. Eduardo Alvares, cada um em sua área, trazem ao público informações essenciais sobre um tema que é cada dia mais necessário

Dr. Eduardo Perez, juiz coordenador do NATJus Goiás

A gravação do webinar está disponível no canal da Ejug no YouTube, acesse: https://www.youtube.com/live/n-gzLY01x6U?feature=shared