Em artigo publicado na Revista Ciência e Saúde Coletiva, Fabiana Floriano e colaboradores apresentam uma síntese de evidências para políticas que buscou identificar opções políticas para abordar a judicialização no Brasil. 

Sínteses de evidências para políticas são resumos de evidências que aplicam métodos semelhantes às revisões sistemáticas, a exemplo da definição da pergunta da pesquisa, busca e identificação na literatura, extração de dados, avaliação crítica e síntese dos resultados – mas que ampliam a análise e discussão dos resultados, visando identificar opções para solucionar um problema político, abordando aspectos relacionados à barreiras e facilitadores de implementação em um contexto específico e aspectos de equidade [1].

No estudo mencionado acima, orientações metodológicas da ferramenta SUPPORT (Supporting Policy Relevant Reviews and Trials) foram adotadas; os autores realizaram buscas nas bases de dados Pubmed, Health Systems Evidence, Cochrane Library, Campbell Collaboration, Rx for Change e PDQ Evidence, e foram incluídas revisões sistemáticas e overviews (revisões sistemáticas de revisões sistemáticas) que avaliaram efeitos de estratégias para abordar o problema da judicialização em saúde. 

Quatro opções para abordar a judicialização da saúde no Brasil foram identificadas:

  1. Adoção de serviços de resposta rápida, que buscam apoiar a tomada de decisão em saúde, por meio das evidências científicas;
  2. Educação permanente para operadores do direito no âmbito da compreensão do SUS;
  3. Serviço de mediação entre as partes envolvidas no processo de judicialização;
  4. Adoção de ferramenta online de suporte à tomada de decisão.

A síntese de evidências traz conclusões abordando a importância da avaliação de tecnologias em saúde no processo de judicialização da saúde, como estratégia para promover a equidade, intersetorialidade e transparência no direito à saúde, considerando os diferentes contextos presentes no Brasil. 

Para mais detalhes sobre o estudo, confira o texto na íntegra. 

Referências bibliográficas:

[1] Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Ciência e Tecnologia. Diretriz metodológica : síntese de evidências para políticas [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia. – Brasília : Ministério da Saúde, 2020.