O Ministério da Saúde incorporou o estimulador da medula espinhal no Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando as opções de tratamento para pacientes que convivem com dor crônica resistente às terapias tradicionais. A decisão, publicada no Diário Oficial da União após recomendação da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), marca um passo importante para pessoas que não respondem de forma satisfatória a medicamentos, fisioterapia ou outras intervenções não invasivas.

A dor crônica é aquela que persiste por mais de três meses. Mais de um terço da população brasileira tem dor crônica, sendo quase metade entre os idosos, frequentemente resultando em limitações para atividades diárias. Idade avançada, sedentarismo, obesidade abdominal, tabagismo e sexo feminino estão entre os fatores associados ao problema.

O método incorporado utiliza um gerador implantável que envia estímulos elétricos à medula espinhal, modulando os sinais de dor antes que alcancem o cérebro. O tratamento é feito em duas fases: um teste inicial para verificar o benefício da terapia e, em caso de melhora, a implantação definitiva do sistema, que pode ser ajustado conforme a evolução clínica.

A oferta do procedimento será concentrada em centros especializados, com equipes capacitadas para acompanhar a implantação e o acompanhamento do dispositivo. A disponibilização efetiva da tecnologia ainda depende da revisão do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas e criação de processos de compra e implementação.

Mais informações estão disponíveis em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/noticias/2025/outubro/estimulador-da-medula-espinhal-e-incorporado-ao-sus-para-tratamento-da-dor-cronica-refrataria

Acesse o relatório da Conitec na íntegra: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1045-estimulador-da-medula-espinhal