A Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG) abriu as inscrições para o curso “Judicialização e Litigância na Saúde”, parte do percurso formativo em Direito Sanitário. O curso será ofertado na modalidade à distância, com carga horária de 60 horas e no formato autoinstrucional; os participantes que concluírem as atividades propostas receberão certificados de conclusão.

As inscrições podem ser realizadas entre 13 e 26 de abril de 2026, por meio de formulário eletrônico, e as 500 vagas disponíveis serão preenchidas por ordem de inscrição. A iniciativa é voltada a servidores públicos que atuam em Minas Gerais, incluindo trabalhadores da saúde, integrantes do sistema de justiça e conselheiros de saúde. O início das atividades está previsto para o dia 5 de maio, no ambiente virtual da instituição.

O curso abordará fundamentos da judicialização e aspectos práticos e atuais do tema, incluindo tópicos como assistência farmacêutica, incorporação de tecnologias e uso de evidências científicas na tomada de decisão. A iniciativa busca capacitar profissionais para lidar com um dos temas mais desafiadores do sistema de saúde, ampliando o entendimento sobre a interface entre direito, gestão e acesso a tratamentos.

Saiba mais:
https://www.saude.mg.gov.br/noticias/esp-mg-abre-inscricoes-para-curso-ead-sobre-judicializacao-e-litigancia-na-saude/