A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) disponibilizou o curso de formação continuada “Direito da Saúde e Judicialização da Saúde Pública”. O curso tem como objetivo apresentar, com base nos principais temas judicializados, o funcionamento e o financiamento do sistema de saúde, além de qualificar as decisões judiciais não apenas pelo conhecimento das políticas públicas de saúde, mas também pelos impactos das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal sobre a atuação do Judiciário.
O curso está sendo ofertado em formato autoinstrucional, com carga horária de 20 horas. As aulas ficarão disponíveis até junho de 2026 e podem ser acessadas no ambiente virtual da instituição. A iniciativa é voltada para membros e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, acadêmicos e demais operadores do direito.
COMPARTILHAR:
