Acontecerá no dia 30 de outubro de 2023 o webinário virtual “Descumprimento das Decisões Judiciais nas Ações de Saúde Pública, a Aplicação da Tese do Tema 1033, do STF e do PMVG”. O evento é uma iniciativa da Escola de Magistratura da Paraíba e tem como público-alvo magistrados, servidores públicos e público externo. 

O webinário ocorrerá das 08h30 às 10h00 e a participação pode ser realizada mediante inscrição por meio do formulário até 26 de outubro de 2023.

A palestra do webinário será proferida pelo Dr. Eduardo Alvares de Carvalho, juiz de direito do Tribunal de Justiça de Roraima, com a mediação do Dr. Renan do Valle Melo Marques, juiz de direito do Tribunal de Justiça da Paraíba.