A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) anunciou mudanças temporárias em seu portal e em seus canais oficiais de comunicação em razão do período de defeso eleitoral, que ocorre entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026. As alterações seguem as orientações da Lei das Eleições e visam garantir a conformidade da comunicação institucional durante o período eleitoral.

Embora algumas páginas e documentos fiquem temporariamente indisponíveis, os profissionais dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NATJus) e demais usuários podem continuar acompanhando as principais informações sobre avaliação e incorporação de tecnologias em saúde por meio das ferramentas de consulta disponíveis no portal da Conitec. Os painéis interativos (Power BI), por exemplo, permitem monitorar recomendações de incorporação, atualizações dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e outras informações relevantes para a tomada de decisão baseada em evidências.

Além dos painéis, o portal da Conitec mantém disponíveis páginas com informações sobre tecnologias incorporadas ao SUS, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), consultas públicas em andamento e demais serviços de caráter informativo. Essas ferramentas podem auxiliar magistrados, profissionais dos NATJus e demais interessados a acompanhar as atualizações da Comissão durante o período eleitoral.

Durante o defeso, ficarão temporariamente indisponíveis as notícias publicadas até 3 de julho de 2026, a página de consultas públicas encerradas, as gravações de reuniões realizadas antes do início do período eleitoral e os documentos que contenham a identidade visual do Governo Federal. Caso seja necessário acessar algum conteúdo indisponível, a Conitec orienta que a solicitação seja feita pelo e-mail conitec@saude.gov.br.

Acesse as principais ferramentas da Conitec:

Painéis interativos (Power BI):
https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/avaliacao-de-tecnologias-em-saude/recomendacoes-conitec

Tecnologias demandadas ao SUS:
https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/avaliacao-de-tecnologias-em-saude/tecnologias-demandadas

Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT):
https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/avaliacao-de-tecnologias-em-saude/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas

Consultas públicas em andamento:
https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas/vigentes

Portal da Conitec:
https://www.gov.br/conitec

Confira a notícia:
https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/noticias/2026/julho/conitec-promove-mudancas-na-comunicacao-institucional-durante-o-periodo-de-defeso-eleitoral