Nos dias 07 e 08 de novembro, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJus) do Pará sediou, na cidade de Belém, uma oficina dedicada ao fortalecimento da tomada de decisões judiciais em saúde, com foco na capacitação sobre o uso de evidências científicas na judicialização da saúde. Essa iniciativa foi promovida pelo Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde e pelo Núcleo de Evidências do Hospital Sírio-Libanês (NATS/NEv-HSL), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD) do Ministério da Saúde, com financiamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

 Esta foi a décima primeira de um ciclo de 27 oficinas planejadas para ocorrer entre 2024 e 2026, abrangendo todos os 27 estados do país. Durante o primeiro dia de atividades, os integrantes do NATJus-PA participaram de intensas discussões sobre a elaboração de notas técnicas, aprofundando-se em metodologias de análise crítica da literatura científica e na avaliação da qualidade e certeza das evidências disponíveis. Este momento teve como objetivo qualificar o trabalho técnico para oferecer aos magistrados um suporte embasado e confiável.

No segundo dia, a oficina focou diretamente em magistrados e profissionais do direito, promovendo um diálogo sobre a importância de integrar evidências científicas e pareceres técnico-científicos nas decisões judiciais em saúde, especialmente em casos que envolvem demandas complexas de assistência. 

Além disso, houve uma ampla discussão sobre a repercussão e os desafios do Tema 1234, que aborda aspectos específicos da judicialização no setor de saúde. Esse debate envolveu não apenas membros do NATJus, mas também magistrados e operadores do direito, proporcionando uma rica troca de perspectivas sobre a aplicação prática das decisões e a busca por maior eficiência e justiça nas intervenções judiciais em saúde.

Para maiores informações sobre as oficinas regionais, acesse:
https://redenatjus.org.br/hospital-sirio-libanes-abre-chamado-para-a-realizacao-de-oficinas-locais/