Durante Oficina Local para Elaboração de Notas Técnicas pelo Sistema e-natjus, realizada em Goiânia, o coordenador do NATJus de Goiás, juiz Eduardo Perez, fala sobre a experiência do NATJus no Estado.

O NATJus de Goiás teve, nos últimos meses, o reforço de mais técnicos envolvidos diretamente na elaboração de notas técnicas relacionadas a tecnologias solicitadas por via judicial. Atualmente o núcleo conta com 14 integrantes, contando com médicos de diferentes especialidades (ortopedistas, oncologista entre outros) e farmacêuticos. Além do corpo técnico o NATJus conta com assessoria administrativa e estagiário. 

Para o coordenador, juiz Eduardo Perez, as notas técnicas elaboradas pelos membros do NATJus têm auxiliado os magistrados no processo para tomada decisão. E ele ressaltou o crescimento do NATJus em qualidade e número de notas elaboradas: “A realidade quando começamos a atuar no Comitê e NATJus, então Câmara Técnica, em 2012 é completamente diferente daquela de 2019. De 34 pareceres por ano saltamos para 2 mil nesse ano de 2019. O NAT goza de credibilidade junto aos magistrados, tanto que as consultas aumentaram exponencialmente, e colaboram para a tomada de decisões fundadas em saúde baseada em evidência.”

Buscando integrar os novos membros e treinar toda equipe no sistema e-natjus, foi realizada uma Oficina prática para elaboração de notas técnicas. A oficina ocorreu no dia 7 de novembro de 2019, na Escola Superior de Magistratura de Goiás, sob a coordenação da equipe do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em saúde (NATS) do Hospital Sírio-Libanês. O juiz esteve presente e expôs a sua percepção do evento: “ Acompanhei a oficina de sua abertura até o fechamento e só tenho elogios. Houve um descortinar claro, até para leigos como eu, sobre a relevância da pesquisa na saúde e a forma prática de se valer dos melhores mecanismos e técnicas. O único senão foi o pouco tempo, porque há muita vontade de participação e envolvimento da equipe do NATJus-GO.”

O NATJus-GO possui um sistema próprio de solicitação e respostas para notas técnicas relacionadas à saúde, e na avalição do Dr. Eduardo, o sistema e-natjus tem um impacto positivo, segundo ele: “Embora incipiente, já tem sido consultado por magistrados que elogiam a rapidez na resposta”.

O NATJus-GO foi criado por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2012, entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a Justiça Federal em Goiás, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, a Secretaria de Saúde do Município de Goiânia e o Comitê Executivo Estadual, dessa forma subordinado ao Comitê Executivo Estadual. O Núcleo foi regulamentado pela Portaria nº 13/2012, da Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia-GO, que aprovou o seu Regimento. Em cumprimento à Resolução nº 238/2016 – CNJ, o comitê possui representação múltipla, com vários dos atores da área de saúde.

Juíz de Direito Eduardo Perez Oliveira 

Presidente do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do Judiciário

Coordenador do NATJus de Goiás.