Os magistrados precisam de suporte técnico para terem a exata dimensão do que está sendo feito no campo da saúde. É essa a opinião do Conselheiro Arnaldo Hossepian, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está deixando o cargo após quatro anos de trabalho muito positivo visando otimizar o processo de judicialização em saúde no Brasil.Hossepian, no entanto, continua à frente do Comitê Nacional de Saúde apoiando o projeto CNJ-HSL-SUS, e afirma que é preciso continuar capacitando os Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJus) na elaboração de notas técnicas, sempre visando o bem-estar do paciente.

Leia a entrevista que ele concedeu ao Rede NATJus:

Rede NATJus: Como o senhor vê hoje a questão da judicialização no Brasil de forma geral, isto é, que ganhos o projeto CNJ-HSL-SUS trouxe de forma prática para auxiliar nesse sentido?

Hossepian: Na verdade, a judicialização é algo que vem preocupando o judiciário desde 2009. É importante que isto seja colocado: quando o Fórum da Saúde foi criado, considerando a resolução 107, e com o crescimento da judicialização devido ao aumento exponencial da disponibilidade de tecnologias, o CNJ entendeu que uma das formas de tentar racionalizar e qualificar o exercício da jurisdição pelos magistrados seria oferecer a eles suporte técnico. 

Este suporte pode mostrar a exata dimensão sobre o que há de relevante sobre o que vem sendo introduzido no campo da saúde para beneficiar o paciente, ou seja, o demandante. 

O projeto CNJ-HSL-SUS ganhou qualidade e está dando, de fato, ao juiz a possibilidade de buscar informações técnico-científicas confiáveis, em tempo hábil, e que estão disponíveis em uma base de dados online (sistema e-natjus, disponível em: https://www.cnj.jus.br/e-natjus/) que ele ajuda a construir. Até então, nenhum dos integrantes do sistema da saúde que ofereciam esta assessoria ao magistrado eram integrados em projetos que não tivessem sido aprovados por eles próprios. Portanto, é uma base confiável e cada vez mais robusta. Neste projeto, o Hospital Sírio-Libanês, por meio do termo de referência firmado com o Ministério da Saúde, tem a atribuição de treinar as equipes dos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJus), de supervisionar a elaboração pareceres técnicos-científicos, ou seja, de aprimorar a qualidade do conteúdo do sistema que serve como base de dados para consultas de toda magistratura nacional.

Rede NATJus: Então, o senhor diz que a tomada de decisão judicial hoje tem muito mais respaldo técnico?

Hossepian: Eu diria que hoje há material disponibilizado para o juiz, para que ele possa ter esse acesso à informação de qualidade.

Rede NATJus: Isso é uma constância? Quer dizer, juízes consultando pareceres técnicos-científicos para ter uma visão mais ampla da questão da saúde? 

Hossepian: Isso hoje é uma realidade.

Entrevistado: Arnaldo Hossepian

Jornalistas: Tatiana Ferraz Teixeira (Cásper-Libero) e Luiz Felipe Monteiro Correia (Hospital Sírio-Libanês)