Nos dias 20 e 21 de fevereiro, ocorreu o “I Congresso Nova Arquitetura da Judicialização da Saúde: impactos do tema 1234” no Rio de Janeiro.

Ministros, magistrados, procuradores da República, defensores públicos, professores, advogados e servidores participaram do Congresso, além de representantes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Discutiu-se sobre as implicações da decisão sobre o Tema 1234 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a gestão na saúde pública brasileira, além da necessidade de colaboração entre operadores do direito e gestores da saúde, de modo a garantir alinhamento entre as decisões judiciais e as melhores evidências científicas.

A reportagem completa pode ser acessada por meio do link: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/conitec-participa-de-congresso-sobre-judicializacao-da-saude-e-amplia-dialogo-com-o-judiciario