A partir de abril, ficará mais fácil para a comunidade compreender como se dá a participação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no processo de avaliação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio de um material em linguagem acessível, a Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) divulgou perguntas e respostas sobre a participação das OSCs no processo de tomada de decisão.

O documento detalha como se dá a participação das OSCs na Conitec, especialmente no contexto da cadeira rotativa destinada à sociedade civil. Entre os temas abordados estão os critérios de elegibilidade, os requisitos de inscrição, a indicação de representantes e as formas de participação nas reuniões da Comissão. Também são abordadas orientações sobre a declaração de conflitos de interesse, visando garantir transparência e integridade no processo de ATS conduzido pela Conitec.

O material também descreve o fluxo de avaliação de tecnologias em saúde no SUS, contextualizando o papel das OSCs nas diferentes etapas do processo e destacando a importância da participação social para a qualificação das discussões e das decisões relacionadas à incorporação de tecnologias.

Acesse o documento na íntegra:
https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/pdf/2026-2/perguntas-e-respostas-sobre-oscs

Saiba mais:
https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/secretaria-executiva-da-conitec-lanca-perguntas-e-respostas-sobre-participacao-de-oscs