A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu o prazo para o recebimento de contribuições nas Consultas Públicas nº 55 e 56, referentes aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para leucemia mieloide crônica do adulto e para o cuidado ao paciente com doença renal crônica, respectivamente.

As consultas públicas da Conitec são um mecanismo de participação social que promove o diálogo entre a administração pública e os cidadãos, permitindo que qualquer pessoa compartilhe opiniões, experiências e informações técnico-científicas sobre tecnologias em saúde. Essa etapa é fundamental porque as contribuições recebidas podem apoiar a recomendação final da Comissão, que é encaminhada ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde para a decisão sobre a incorporação ou não da tecnologia no SUS.

Até 20 de julho de 2026, a Conitec receberá contribuições para as consultas públicas por meio de formulários eletrônicos em seu site, onde também estão disponíveis os relatórios preliminares para leitura. 

Saiba mais: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas/vigentes

Formulário de contribuição, Consulta Pública nº 55:
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/consultas-publicas-conitec/f/5004

Formulário de contribuição, Consulta Pública nº 56:
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/consultas-publicas-conitec/f/5005