Uma revisão sistemática estimou que, até 2014, quase todas as liminares de ações judiciais no Brasil foram concedidas – e que uma parcela considerável destas ações poderia ter sido evitada, caso fossem observadas as alternativas terapêuticas do SUS.
Para saber mais detalhes deste estudo, acesse esse link
Em texto publicado no portal Empório do Direito, o magistrado Clênio Jair Schulze discute sobre direito à saúde e à educação, tendo como base a...
A segunda edição do livro intitulado Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas foi publicada agora em 2021. O livro aborda a compreensão do...
O relatório publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz parte do plano de ação do Fórum Nacional da Saúde e comitês Estaduais da Saúde...
O compartilhamento de dados em saúde já é uma realidade em muitos países e tem contribuído com a produção de informações e com a disseminação...
