O Conselho Nacional de Saúde (CNJ) lançou o livro Lei Geral de Proteção de Dados e o Controle Social da Saúde, fruto do seminário “LGPD na Saúde: o CNS como articulador dos interesses da sociedade brasileira em Defesa da Vida” promovido pelo CNS e a Fiocruz em 2021. 

O livro aborda aspectos gerais da LGPD e eixos temáticos sobre acesso à saúde, saúde digital, controle social e ética em pesquisa, sob a ótica do arcabouço normativo e necessidades da população quanto ao uso de dados pessoais. A publicação será lançada presencialmente durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que irá ocorrer entre 2 e 5 de julho de 2023. 

Acesse “Lei Geral de Proteção de Dados e o Controle Social da Saúde” no site do CNS e na página da Editora Rede Unida.