A crescente judicialização da saúde no Brasil foi discutida em uma audiência pública realizada na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O encontro reuniu representantes de diferentes instituições do setor e contou com a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM), que defendeu o fortalecimento da medicina baseada em evidências nas decisões clínicas e judiciais.

Durante o debate, o conselheiro federal do CFM, Alcindo Cerci Neto, destacou que a medicina baseada em evidências já está prevista na legislação brasileira e deve orientar tanto a prática clínica quanto a incorporação de novas tecnologias ao SUS. No entanto, o ritmo acelerado da produção científica exige maior capacidade de análise crítica e atualização constante de protocolos.

Ao encerrar sua participação, o conselheiro alertou para a influência da formação médica na judicialização. Ele apontou fragilidades no ensino médico, especialmente na capacidade de avaliar evidências e prescrever de forma racional, como um dos fatores que contribuem para o aumento das demandas judiciais. Para o CFM, enfrentar o problema exige não apenas ajustes regulatórios, mas também investimentos na qualidade da educação médica no país.

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