Judicialização em Saúde

Instrumentos de ação do Poder Público no combate à Covid-19 no Brasil

Instrumentos de ação do Poder Público no combate à Covid-19 no Brasil

Em sua mais recente edição (maio/jun 2021), o periódico Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) publicou artigo abordando a necessidade de articulação de comportamentos e...

CNJ publica relatório sobre ações para acesso à saúde pública de qualidade

CNJ publica relatório sobre ações para acesso à saúde pública de qualidade

O relatório publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz parte do plano de ação do Fórum Nacional da Saúde e comitês Estaduais da Saúde...

Artigo: COVID-19: parâmetros internacionais, federalismo e a atuação internacional dos estados e municípios

Artigo: COVID-19: parâmetros internacionais, federalismo e a atuação internacional dos estados e municípios

A Revista de Direito Sanitário (Universidade de São Paulo) publica um artigo de opinião abordando o impacto, as políticas de saúde internacionais de enfrentamento da...

Teoria jurídica das políticas públicas

Teoria jurídica das políticas públicas

A segunda edição do livro intitulado Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas foi publicada agora em 2021.  O livro aborda a compreensão do...

Revisão integrativa aborda gastos com a judicialização de medicamentos

Revisão integrativa aborda gastos com a judicialização de medicamentos

Em artigo publicado em abril de 2021 na Revista de Direito Sanitário, as pesquisadoras Bárbara Braga, Yonara Oliveira e Maria Angela Ferreira, da Universidade Federal...

Judicialização relacionada à cirurgia bucomaxilofacial em Pernambuco

Judicialização relacionada à cirurgia bucomaxilofacial em Pernambuco

Nos últimos anos tem sido observado um aumento de processos judiciais relacionados ao uso de órteses e próteses dentárias e materiais utilizados em cirurgias reconstrutivas...

Sugestão de leitura: “Judicialização da saúde suplementar: aspectos destacados”

Sugestão de leitura: “Judicialização da saúde suplementar: aspectos destacados”

Em texto publicado no site Empório do Direito, o juiz federal Clenio Jair Schulze discute aspectos relevantes a judicializações envolvendo as operadoras de planos de...

Judicialização relacionada à vacinação contra a COVID-19

Judicialização relacionada à vacinação contra a COVID-19

A pandemia da COVID-19 trouxe à tona questões da judicialização relacionada à vacinação, incluindo a obrigatoriedade (prevista em lei), o uso de vacinas em fase...

Conitec, Anvisa e o uso off label de tecnologias no SUS

Conitec, Anvisa e o uso off label de tecnologias no SUS

Em post do blog Direito em Comprimidos, o juiz federal Gabriel Menna Barreto Von Gehlena aborda o entrave jurídico entre as competências institucionais da Comissão...

Fórum Nacional da Saúde completa 11 anos e enfatiza uso de evidências científicas nas decisões judiciais

Fórum Nacional da Saúde completa 11 anos e enfatiza uso de evidências científicas nas decisões judiciais

Notícia publicada no website do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) apresenta ações existentes em território nacional para estimular o embasamento de decisões judiciais em evidências...

Audiência pública sobre proposta de incorporação do nusinersena para AME tipos II e III

Audiência pública sobre proposta de incorporação do nusinersena para AME tipos II e III

No dia 19 de março de 2021, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde promoveu uma audiência...

Sugestão de leitura: “Direito Sanitário: uma coletânea”

Sugestão de leitura: “Direito Sanitário: uma coletânea”

O livro “Direito Sanitário: uma coletânea” (editora Matrioska), lançado em 08 de dezembro de 2020, apresenta uma coletânea de textos e análises de diversos pesquisadores...

Conasems abre chamada sobre artigos de judicialização em saúde

Conasems abre chamada sobre artigos de judicialização em saúde

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) publicou uma chamada referente a submissões de resumos de artigos com temática em judicialização da saúde....

Fundos para custeio de tratamentos em saúde, por Clenio Schulze

Fundos para custeio de tratamentos em saúde, por Clenio Schulze

Em sua coluna na revista virtual Empório do Direito, o juiz federal Clenio Jair Schulze discute as dificuldades de garantir à população o acesso a...

Sugestão de leitura: medicamento de alto custo

Sugestão de leitura: medicamento de alto custo

Em novo post no blog Direito em Comprimidos, a juíza federal Luciana da Veiga Oliveira aborda o direito ao acesso à medicamentos de alto custo...

Síntese de evidências sobre judicialização em saúde

Síntese de evidências sobre judicialização em saúde

A síntese de evidências para políticas em saúde com a temática Judicialização em Saúde foi publicada em sua primeira versão em março de 2020 por...