Judicialização em Saúde
Seminário no Ceará destacou papel das evidências científicas e dos NatJus na saúde suplementar
O Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, em 24 de setembro de 2026, o seminário “Judicialização da Saúde Suplementar:...
TJMA promove roda de conversa sobre desafios da judicialização na saúde suplementar
Magistrados e servidores se reuniram, no dia 25 de setembro de 2026, em Imperatriz (MA), para a terceira roda de conversa promovida pelo Centro de...
Paraná cria fluxo integrado para o fornecimento de medicamentos por decisão judicial
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, firmaram um acordo de cooperação técnica...
Inscrições abertas: TJCE promove, em 24 de setembro, seminário sobre os desafios da judicialização da saúde suplementar
O Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizará, em Fortaleza (CE), no dia 24 de setembro de 2026,...
Fonajus itinerante em Rondônia debateu perspectivas da judicialização da saúde com foco na neurodiversidade
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante realizou, em Porto Velho (RO), nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, debates...
CNJ divulga relatório “Justiça em Números 2026” com indicadores da gestão judiciária no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elabora e divulga anualmente, desde 2004, o Relatório Justiça em Números. Este relatório apresenta um diagnóstico dos tribunais brasileiros...
Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo promove curso sobre regulação e gestão de contratos na saúde suplementar
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará, no dia 10 de setembro de 2026, das 8h às 11h, o curso “Regulação...
Nova portaria do Ministério da Saúde institui Câmara Técnica de Equipamentos Médicos do SUS
O Ministério da Saúde instituiu a Câmara Técnica de Equipamentos Médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Portaria GM/MS nº...
“Judicialização da saúde e eficácia expansiva do NATJus”, por Clênio Schulze
Em artigo publicado no portal Temas de Direito e Saúde, o professor e desembargador Clênio Jair Schulze analisa o Enunciado nº 168, aprovado na VIII Jornada...
CNM e CNJ discutem ações para diagnóstico e capacitação sobre judicialização da saúde municipal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutiram, em encontro realizado no dia 5 de agosto, possíveis ações conjuntas...
Conitec recomenda ampliação do uso de teste molecular para diagnóstico da hanseníase no SUS
A hanseníase é uma doença causada pela bactéria Mycobacterium leprae e apresenta sintomas como redução da sensibilidade no rosto, nas mãos e nos pés, manchas na pele...
Comitê do Ministério da Saúde negociará preços de tecnologias em saúde para o SUS
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 12.011, de 22 de julho de 2026, que institui o Comitê de Negociação de Preços e...
Fonajus Itinerante reúne magistrados e gestores para debater judicialização da saúde em Goiás
A edição goiana do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante reuniu magistrados, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gestores públicos e...
Diagnóstico do CNJ aponta desafios e oportunidades para o fortalecimento do NatJus
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresenta o relatório “Diagnóstico da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar”, que traz uma análise...
Conitec atualiza PCDT da hepatite C e coinfecções
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) publicou a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da hepatite C e coinfecções, com mudanças voltadas à simplificação do tratamento, à...
‘Pesquisa litigância contra o poder público’ analisa perfil de demandas judiciais
A judicialização da saúde está entre os 11 principais temas das ações contra o Poder Público analisados pela Pesquisa litigância contra o poder público, desenvolvida pela...
