Judicialização em Saúde

Falta de evidências é base para decisão judicial

Falta de evidências é base para decisão judicial

Foi publicada no portal Migalhas matéria sobre uma decisão judicial da 6ª câmara Cível do TJ/PE que desobriga operadora de saúde a pagar tratamento de...

Pesquisa exploratória sobre demandas judiciais por medicamentos oncológicos é publicada na Revista do Direito Sanitário

Pesquisa exploratória sobre demandas judiciais por medicamentos oncológicos é publicada na Revista do Direito Sanitário

A pesquisa de doutorado da coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Estado do Tocantins (NATJus-TO), Doutora Elizangela Braga Andrade, avaliou a judicialização...

Aumenta o número de novos processos de judicialização da saúde em 2023 

Aumenta o número de novos processos de judicialização da saúde em 2023 

Em nova coluna do Juiz Federal e Professor Doutor Clenio Jair Schulze, publicada no portal Empório do Direito, é apresentada uma análise dos números de...

“Evidências científicas em saúde e o STF”, por Clenio Schulze

“Evidências científicas em saúde e o STF”, por Clenio Schulze

Em sua coluna no website Empório do Direito, o Juiz Federal Clenio Jair Schulze  discorre sobre a adoção e valorização das melhores práticas científicas nas...

Escola Nacional da Magistratura oferece certificação em Direito da Saúde

Escola Nacional da Magistratura oferece certificação em Direito da Saúde

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) realizará o curso “Premissas Básicas para Apreciação Técnica de Liminares da Jurisdição da Saúde Universal”. O objetivo será abordar...

 Aumento expressivo da judicialização em saúde e sua relação com o Rol da ANS

 Aumento expressivo da judicialização em saúde e sua relação com o Rol da ANS

Foi publicada no portal Migalhas discussão sobre o aumento de 374% das queixas de pacientes contra as operadoras de planos de saúde por negativas de...

CNJ lança cartilha “FONAJUS Itinerante”

CNJ lança cartilha “FONAJUS Itinerante”

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na terça-feira, dia 04 de junho de 2024, a Cartilha “FONAJUS Itinerante”. O programa, de mesmo nome, é...

“Evidências científicas em saúde e o STF”, por Clênio Schulze

“Evidências científicas em saúde e o STF”, por Clênio Schulze

A utilização de evidências científicas pelo Superior Tribunal Federal (STF) nos processos relacionados à saúde é discutida em nova publicação do Juiz Federal Clênio Jair...

Conselho da Justiça Federal lança “Guia de Linguagem Simples”

Conselho da Justiça Federal lança “Guia de Linguagem Simples”

O Conselho da Justiça Federal (CJF) lança o “Guia de Linguagem Simples”, para uso de servidores e magistrados, com o objetivo de aprimorar a linguagem...

I Jornada de Direito da Saúde divulga lista com proposições selecionadas

I Jornada de Direito da Saúde divulga lista com proposições selecionadas

Lista completa é divulgada com a relação nominal das propostas de temas selecionadas para a “I Jornada de Direito da Saúde”, prevista para ocorrer em...

Novo edital para livro do Conselho Nacional de Justiça

Novo edital para livro do Conselho Nacional de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança edital de chamamento para submissão de artigos a serem publicados no livro em comemoração aos 20 anos do...

“Os reflexos da judicialização da saúde no Brasil”, por Natália Soriani

“Os reflexos da judicialização da saúde no Brasil”, por Natália Soriani

Em publicação no portal Folha de Pernambuco, a especialista em direito da saúde, Natália Soriani, discute aspectos críticos relacionados à judicialização da saúde no Brasil....

I Jornada de Direito da Saúde recebe número considerável de enunciados para discussão durante o evento

I Jornada de Direito da Saúde recebe número considerável de enunciados para discussão durante o evento

A I Jornada de Direito da Saúde, prevista para ocorrer em Brasília entre 13 e 14 de junho, recebeu 589 propostas de enunciados relacionados à...

“Direito fundamental à adequada regulação em saúde”, por Clenio Schulze

“Direito fundamental à adequada regulação em saúde”, por Clenio Schulze

O Juiz Federal Clenio Jair Schulze, em sua coluna no website Empório do Direito, comenta sobre o direito fundamental à saúde, previsto na Constituição Federal...

“Autonomia médica e independência judicial”, por Clenio Schulze

“Autonomia médica e independência judicial”, por Clenio Schulze

O Juiz Federal Clenio Jair Schulze, em sua coluna no website Empório do Direito, comenta sobre as relações entre a magistratura e a medicina, refletindo...

“Excesso de judicialização”, por Desembargador José Cruz Macedo

“Excesso de judicialização”, por Desembargador José Cruz Macedo

A publicação no jornal do Correio Braziliense pelo Desembargador José Cruz Macedo, sobre “Excesso de judicialização”, aborda a preocupação com o crescente número de demandas...