As estratégias adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar a tomada de decisões em saúde e reduzir a judicialização foram apresentadas ao médico e especialista em bioética português Rui Nunes, referência internacional na área. Durante o encontro, o especialista elogiou a estrutura desenvolvida pelo Judiciário brasileiro e destacou a relevância das iniciativas voltadas à qualificação técnica das decisões.

A apresentação foi conduzida pela conselheira do CNJ e supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Daiane Lira, que detalhou ações como a atuação dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), o fortalecimento dos Comitês Estaduais de Saúde, a especialização de unidades judiciais e a ampliação de mecanismos de conciliação. Segundo ela, essas iniciativas têm contribuído para decisões mais fundamentadas e para a redução da litigiosidade na área da saúde.

Rui Nunes ressaltou que o modelo brasileiro representa uma experiência relevante ao aproximar o conhecimento técnico-científico da atividade jurisdicional. Para o especialista, o uso de evidências e o diálogo entre o sistema de justiça e o setor de saúde fortalecem a qualidade das decisões e podem servir de referência para outros países.

O encontro também reforçou a importância da cooperação internacional para o compartilhamento de experiências em bioética, direito sanitário e políticas públicas, em um contexto de crescente complexidade das demandas em saúde e de busca por soluções que conciliem acesso, segurança e sustentabilidade dos sistemas de saúde. Para mais informações, acesse:
https://www.cnj.jus.br/especialista-portugues-em-bioetica-elogia-avancos-na-reducao-da-judicializacao-da-saude-no-brasil/