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‘Pesquisa litigância contra o poder público’ analisa perfil de demandas judiciais
A judicialização da saúde está entre os 11 principais temas das ações contra o Poder Público analisados pela Pesquisa litigância contra o poder público, desenvolvida pela...
Clênio Schulze discute enunciados sobre a tutela dos pacientes, aprovados na III Jornada da Saúde
Em artigo publicado no portal Temas de Direito e Saúde, o professor e desembargador Clênio Jair Schulze discute dois enunciados aprovados na VIII Jornada da...
Brasil e Portugal trocam experiências sobre judicialização da saúde em encontro com CNJ
As estratégias adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar a tomada de decisões em saúde e reduzir a judicialização foram apresentadas ao médico...
Atalaia, ferramenta de IA lançada pelo CNJ, busca identificar litigância abusiva entre tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo o enfrentamento à litigância abusiva por meio da ampliação do uso da inteligência artificial, com a ferramenta...
Defeso eleitoral: saiba como acessar informações sobre tecnologias em saúde
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) anunciou mudanças temporárias em seu portal e em seus canais oficiais de...
Plataforma Nacional de Saúde, desenvolvida para apoiar a judicialização da saúde, entra em fase de testes
Três semanas após a apresentação da Plataforma Nacional de Saúde na VIII Jornada de Direito da Saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o...
Painel da Sala Aberta de Situação em Saúde (Sabeis) é lançado para monitorar o uso de medicamentos especializados no SUS
O Ministério da Saúde disponibilizou o Painel da Sala Aberta de Situação em Saúde (Sabeis), uma nova ferramenta desenvolvida para acompanhar o uso de medicamentos...
Clênio Schulze discute sobre a inaplicação do Código de Defesa do Consumidor no contexto da judicialização da saúde
Em texto publicado no blog Temas de Direito e Saúde, o juiz federal no estado de Santa Catarina, Clênio Jair Schulze, discute a inaplicação do...
Nova cartilha do STF padroniza regras para fornecimento de medicamentos pelo SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou uma nova cartilha para orientar a aplicação das regras definidas nos Temas 6, 500 e 1234 de repercussão geral...
Conitec abre consultas públicas para os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas sobre leucemia mielóide crônica e doença renal crônica
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu o prazo para o recebimento de contribuições nas Consultas Públicas nº 55...
Revisão de revisões sistemáticas (overview) sintetiza as evidências mais recentes sobre o uso de cannabis para diferentes condições de saúde
O uso de produtos medicinais derivados da cannabis e de seus análogos sintéticos para diferentes condições de saúde tem crescido nos últimos anos. Com isso,...
ANS revisita os 28 anos da Lei dos Planos de Saúde em podcast
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dedicou o 16º episódio do podcast ANS em Pauta aos 28 anos da Lei nº 9.656/1998, conhecida como...
Nova Portaria do Ministério da Saúde torna obrigatório registro de aquisições de equipamentos médicos no Banco de Preços em Saúde
O Ministério da Saúde tornou obrigatório o registro das aquisições de equipamentos médicos no Banco de Preços em Saúde (BPS) para todos os entes federativos....
Revisão sistemática de estimulação transcraniana por corrente contínua para Alzheimer está disponível no e-natjus
A doença de Alzheimer é uma condição neurodegenerativa progressiva e a principal causa de demência em pessoas idosas. Caracteriza-se pelo comprometimento gradual da memória, da...
VIII Jornada de Direito da Saúde aprova novos enunciados para orientar decisões judiciais
A VIII Jornada de Direito da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, aprovou 29 novos enunciados e revisou outros 11, ampliando o conjunto de...
CNJ lança novas iniciativas para apoiar análise de demandas judiciais em saúde
A VIII Jornada de Direito da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou duas novas iniciativas voltadas ao aprimoramento da gestão e da...
