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PTC sobre Zolgensma para amiotrofia muscular espinhal está disponível no sistema e-NatJus
O Parecer Técnico-Científico (PTC) sobre o medicamento Zolgensma® (onasemnogene abeparvovec-xioi), indicado para o tratamento de crianças com amiotrofia muscular espinhal, foi disponibilizado no sistema e-natjus....
Magistrados e promotores discutem, em webconferência, o direito sanitário em tempos de pandemia
No dia 05 de junho às 15 horas, o Instituto de Direito Sanitário aplicado (IDISA) transmitirá, em seu canal do YouTube, o debate entre magistrados...
Aberto processo seletivo para o Curso Introdutório de ATS para gestores do SUS
Estão abertas as inscrições do processo seletivo do Curso Introdutório de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) para Gestores do Sistema Único de Saúde (SUS)....
Sistema e-NatJus disponibiliza PTC dos medicamentos Glicopirrônio e Eteplirsena
Dois novos Pareceres Técnico-Científicos (PTCs) foram incluídos no sistema e-natjus e estão disponíveis para acesso: Glicopirrônio para doença pulmonar obstrutiva crônica. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/e-natjus/arquivo-download.php?hash=eb9934d64a68fddd2df2cbb712a8d4f82abf70ed Eteplirsena...
Conass divulga Nota Técnica sobre a prevenção da Judicialização da Saúde durante a pandemia de COVID-19
O Conselho Nacional de Secretários da Saúde divulgou recentemente em seu website a nota técnica número 24 de 12/05/2020, relatada pela Conselheira Candice Lavocat Galvão...
UNA-SUS oferece curso para o enfrentamento da COVID-19 na Atenção Primária
A Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) disponibiliza o curso ”Orientações gerais ao paciente com COVID-19 na Atenção Primária à Saúde.” O conteúdo abordará aspectos epidemiológicos...
Webconferência: Judicialização da saúde em Tempos de Pandemia
A webconferência, promovida pela Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e pela Associação dos Magistrados do Maranhão, abordará o tema da judicialização da saúde na...
Reuniões técnicas para apresentação das propostas de atualização do Rol de procedimentos da ANS foram finalizadas
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), finalizou, em 14 de maio de 2020, as reuniões técnicas de análise das propostas para atualização do Rol...
E-book gratuito aborda Direito Público em tempos de Pandemia
Frente à pandemia da COVID-19, deficiências organizacionais têm sido identificadas e muito tem se falado sobre tempos de mudanças. O livro “O Direito Público em...
Diretrizes de Sociedades Médicas trazem recomendações para o tratamento farmacológico da COVID-19
Com o intuito de gerar recomendações para orientar o tratamento farmacológico de pacientes com COVID-19, a Associação de Medicina Intensiva Brasileira, a Sociedade Brasileira de...
AMB promove 1º Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais
Como parte das comemorações de seus 71 anos, a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), promove, junto ao seu Centro de Pesquisas Judiciais, o 1º Concurso...
Evidências sobre testes diagnósticos para COVID-19
O papel dos testes diagnósticos no manejo da pandemia da COVID-19 tem sido foco de investigação em diversos países. A alta incidência da doença globalmente...
Ministério da Saúde incorpora dapaglifozina para diabetes tipo 2 no SUS
A Conitec divulgou esta semana o relatório de avaliação da dapaglifozina e da emplagliflozina para o tratamento de pacientes com diabetes mellitus tipo 2 (DM2). ...
Em virtude da Covid-19, Anvisa atualiza norma sobre dispositivos médicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de forma extraordinária e temporária, realizou a atualização das normas (RCD 379/2020) sobre os requisitos para a fabricação, a importação...
Aspectos jurídicos da saúde no Brasil em um momento de pandemia
A judicialização da saúde em uma realidade com recursos finitos, seja no sistema público de saúde ou na saúde suplementar, sempre envolve uma decisão complexa...
Evidências sobre o uso de Remdesivir para Covid-19
No dia 1º de maio de 2020, a U. S. Food and Drug Administration (FDA) concedeu autorização emergencial, não definitiva, para a comercialização e uso...
